Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — VISÃO GERAL

Este site é operado por FRANCESCO BIAGGI MAISON. Ao navegar por este site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Francesco Biaggi Maison. A Francesco Biaggi Maison disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, usuário, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao acessar ou comprar algo em nosso site, você utiliza nossos “Serviços” e concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”), incluindo os termos e condições adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por meio de link. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço atentamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, você não deverá acessar o site nem utilizar qualquer um dos serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação estará expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer novo recurso ou ferramenta adicionado à loja atual também estará sujeito aos Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço por meio da publicação de atualizações e/ou alterações em nosso site. O uso contínuo ou o acesso ao site após a publicação de qualquer alteração constitui aceitação dessas mudanças. Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que nos concedeu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade utilize este site.

Você não deve utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados. Além disso, ao utilizar este Serviço, você não deve violar as leis de sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais.

Você não deve transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um destes Termos resultará no encerramento imediato dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Você entende que seu conteúdo, exceto informações de cartão de crédito, pode ser transferido sem criptografia e pode:

(a) ser transmitido por diversas redes; e
(b) ser modificado para se adequar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos.

As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência por meio das redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contato no site por meio do qual o serviço é prestado, sem nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 — PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos caso as informações disponíveis neste site não sejam precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem a consulta a fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer uso do material deste site é de sua inteira responsabilidade.

Este site pode conter determinadas informações históricas que não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo dele, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

SEÇÃO 5 — QUALIDADE E DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS OU SERVIÇOS

Nossos produtos se caracterizam por sua excelência e são produzidos de acordo com rigorosos padrões de qualidade. Alguns itens ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online em nosso site. Eles podem ser provenientes tanto do mercado nacional quanto internacional, e algumas partes podem se originar de fornecedores ou fabricantes localizados na Argentina e nos Estados Unidos.

Fazemos o máximo esforço para representar com precisão as cores e imagens de nossos produtos na loja online. No entanto, não podemos garantir que a exibição das cores em seu monitor seja completamente precisa.

Reservamo-nos o direito, embora não tenhamos obrigação, de restringir a venda de nossos produtos ou serviços a determinadas pessoas, regiões geográficas ou jurisdições, se necessário. Tal direito será exercido conforme considerarmos apropriado.

Também nos reservamos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços disponíveis. As descrições dos produtos e os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Da mesma forma, reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Qualquer oferta de produto ou serviço neste site será nula onde for proibida por lei. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outros materiais atenderá às suas expectativas, nem que qualquer erro no serviço será corrigido.

SEÇÃO 6 — PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você realizar. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos realizados a partir da mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou utilizando o mesmo endereço de faturamento ou entrega.

Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo por meio do e-mail e/ou número de telefone fornecido no momento da compra. Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido realizados por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Ao realizar compras em nossa loja, você se compromete a fornecer todas as informações de conta e compra de forma completa e atualizada. Você também concorda em manter suas informações atualizadas, incluindo e-mail, números de cartão de crédito e datas de vencimento, para facilitar a conclusão de suas transações e permitir que entremos em contato com você, se necessário.

Para mais informações, recomendamos consultar nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos supervisão nem controle direto. Ao utilizar essas ferramentas, você reconhece e concorda que elas são fornecidas “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer endosso explícito.

Não assumimos nenhuma responsabilidade decorrente do uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Ao optar por utilizar as ferramentas opcionais oferecidas em nosso site, você o faz por sua própria conta e risco. Recomendamos que você se familiarize e aceite os termos estabelecidos pelos fornecedores externos dessas ferramentas antes de utilizá-las.

Além disso, poderemos, eventualmente, introduzir novos serviços e/ou recursos em nosso site, incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades. Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS

Alguns produtos, conteúdos e serviços disponíveis por meio de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses sites, nem garantimos ou assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado à compra ou ao uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação realizada em conexão com sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação.

Reclamações, reivindicações, dúvidas ou perguntas relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro correspondente.

SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar determinados materiais específicos, como participação em concursos, ou, sem solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de qualquer outra forma, em conjunto denominados “comentários”, você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer maneira qualquer comentário que nos envie.

Não temos nenhuma obrigação de:

Manter comentários em confidencialidade;
Pagar compensação por comentários; ou
Responder a comentários.

Reservamo-nos o direito de monitorar, editar ou remover conteúdos que considerarmos, a nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, obscenos, questionáveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer uma das partes ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado.

Você é o único responsável por qualquer comentário que fizer e pela precisão dele. Não assumimos nenhuma responsabilidade por comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais por meio de nossa loja é regido por nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

SEÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após você ter realizado seu pedido.

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS

Além das proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou seu conteúdo para:

(a) qualquer finalidade ilegal;
(b) solicitar que outras pessoas pratiquem ou participem de atos ilegais;
(c) violar qualquer regulamentação internacional, estadual, provincial ou federal, norma, lei ou ordenança local;
(d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet;
(h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros;
(i) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spiders, crawling ou scraping;
(j) qualquer finalidade obscena ou imoral; ou
(k) interferir ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet.

Reservamo-nos o direito de suspender seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, ocasionalmente, podemos suspender o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso ou a impossibilidade de uso do serviço ocorre por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues por meio dele são, exceto quando expressamente indicado por nós, fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade” para seu uso, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.

Em nenhuma hipótese a Francesco Biaggi Maison, nossos diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou qualquer dano semelhante, seja com base em contrato, ato ilícito, incluindo negligência, responsabilidade objetiva ou de outra natureza, decorrente do uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos por meio do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo ou produto publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do serviço, mesmo que tenha sido avisado sobre essa possibilidade.

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.

SEÇÃO 14 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Francesco Biaggi Maison e nossas subsidiárias, afiliadas, parceiras, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, contra qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro em razão do seu descumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 — DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei vigente, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições restantes.